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Teorias do negócio jurídico
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Teorias do negócio jurídico
Univale
2007
Sendo o negócio jurídico conforme Pablo Stolze: “ (...) um meio concedido pelo ordenamento jurídico para a produção de efeitos jurídicos.” Este meio tem teorias que o explicam e que gera certa divergência entre alguns doutrinadores, pois como explica ainda este autor, existem algumas correntes teóricas neste sentido as quais serão estudadas neste trabalho visando um maior amadurecimento sobre este assunto.
A TEORIA OBJETIVISTA
Para Pablo Stolze esta teoria não é a ideal por consistir em “(...) um poder privado de autocriar um ordenamento jurídico próprio (pg. 339, Novo Curso de Direito Civil, 6ª ed.).” Ele afirma e citando ZITTELMAN que diz que os que seguem esta corrente negam a intenção, “o caráter de vontade propriamente dita, sustentando que o elemento produtor dos efeitos jurídicos é a declaração.”Já a doutrinadora Maria Helena Diniz entende que a teoria objetivista é a ideal, (pg. 411, Teoria Geral do Direito Civil, 2005) e diz: “ A teoria objetiva, como vimos, coloca a…
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