Teoria Pura do Direito

Publicado em 22/04/2003

Teoria Pura do Direito

12/2002


Apresentação

Ao elaborar esse trabalho, não procuramos, de modo algum, dissecar toda a teoria pura do direito, nem teria competência para isso( considerando que cursamos o segundo período de direito), mas nosso maior intuito foi comentar as passagens de maior importância na teoria de kelsen. Analisamos desde a diferenciação do direito ao direito natural, até o postulado estático e dinâmico de kelsen, procurando sempre emitir uma opinião embasada, e facilitar a leitura dos interessados. Espero que se divirta e obrigado.


1. O significado da teoria pura do direito

O doutrinador Hans Kelsen , alemão, escreveu uma das obras mais polêmicas da história ,entitulada Teoria Pura do Direito. A precisão no pensamento do autor foi tida como fundamento primordial para que se resultasse um Direito eficaz e lógico. Para ele a única importância é a própria norma ou que dessa não derivasse. Isso inspirou Kelsen a criar uma Teoria Pura do Direito, a luz de uma ciência que pudesse ser tratada com rigor, que Ter na forma pura a sua necessidade que surge nos enunciados, proposição, axiomas. A sistematização da ciência jurídica revelou diversos conceitos de diversas naturezas que retratam idéias de impirismo, de generalidade, de vida social e até valores éticos. Esse conjunto levou Hans Kelsen a propor o que chamou de Teoria Pura do Direito, numa desejada pretensão de reduzir todos os fenômenos jurídicos a uma dimensão exclusiva e concreta. Por isso muitas vezes através de discursos prolixos, e às vezes Tautológicos,…

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