Teoria Pura do Direito

Publicado em 27/08/2006

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Em estreita conexão com os conceitos de dever jurídico e de direito subjetivo (Berechtigung) está, segundo a concepção tradicional, o conceito de relação jurídica. Esta é definida como relação entre sujeitos jurídicos, quer dizer, entre o sujeito de um dever jurídico e o sujeito do correspondente direito (Berechtigung) ou – o que não é o memso – com relação entre um dever jurídico e o correspondente direito (...)

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Nesta página o autor do livro distingue as relações jurídicas: privadas e públicas. As relações jurídicas privadas se entende em relação de pessoas em igualdade e relações jurídicas públicas são as relações entre o Estado e o "sudito" logo uma relação entre superior e inferior.

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Uma relação jurídica entre dois indivíduos, melhor, entre a conduta de dois indivíduos determinada por normas jurídicas, existe no caso de um direito subjetivo no sentido específico da palavra, quer dizer: quando a ordem jurídica confere ao indivíduo, em face do qual um outro está obrigado a conduzir-se de determinada maneira, o poder jurídico de, através de uma ação, iniciar um processo que conduza à norma individual, a estabelecer pelo tribunal, pela qual é ordenada a sanção prevista pela norma geral e a dirigir contra o…

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