Teoria Objetiva X Teoria Subjetiva

Publicado em 02/12/2004

Responsabilidade Civil: Teoria Subjetiva × Teoria Objetiva


Introdução

A responsabilidade civil é objeto constante de trabalhos relativos à ciência do direito. Essa assiduidade pode ser justificada, pois ela compõe um corolário de que o homem, sendo livre, deve responder por suas ações e atividades.

Nesta modesta investigação científica, discorreremos, da mesma forma, sobre o instituto da responsabilidade civil.

Primeiramente, será apresentado o conceito de responsabilidade civil, com a principal motivação para sua existência. A seguir, faremos referência ao momento de sua origem, como resultado de uma necessidade social e, também, como ocorreu sua evolução até a vida moderna.

Em seguida, apresentamos as duas concepções recebidas pela responsabilidade civil, feitas pela teoria objetiva e pela teoria subjetiva, com suas diferenças e semelhanças, como criações doutrinárias.

Posteriormente, descreveremos como tais teorias manifestaram-se no ordenamento jurídico brasileiro, determinando em que circunstâncias cada uma será posta em prática.

A dissertação a respeito de um tema com tamanha importância para o direito e para a coletividade exige, certamente, muita prudência. Principalmente, para o estudante de direito, que ainda está no início do ilimitado caminho de indagação das minúcias dessa tão primorosa ciência jurídica.


Responsabilidade Civil: Teoria Subjetiva × Teoria Objetiva

1. A…

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