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Teoria Geral dos Recursos
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Momento do processamento do recurso retido
Os recursos retidos somente deverão ser processados, no termos da lei, após a reiteração, cumprindo ao tribunal a quo, exercer um juízo de admissibilidade preliminar e provisório dos recursos especial e extraordinário. Os recursos interpostos contra a decisão final, ou não, sendo estes utilizados, após a reiteração feita por simples petição no prazo a que se refere ao art. 542, § 3º.
Os Professores Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, dizem que o proferido acórdão em agravo de instrumento, a decisão interlocutória restou decidida pelo tribunal a quo.Em tese é cabível o Resp ( STJ 86) ou o RE, conforme o caso, desde que presentes os requisitos constitucionais ( CF 102 III e 105 III). O RE ou Resp retido não poderá ser processado e, conseqüentemente, não será conhecido, a exemplo do que ocorre no sistema do agravo retido do CPC 523.
Urgência na subida dos recursosA reforma trazida pela Lei 9756/98 , trata de reduzir a carga de trabalho dos órgãos superiores da jurisdição, afastando no que tange ao art. 542, § 3º, do CPC.
O Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do agravo regimental na medida cautelar 1616-RS, 4a. Turma, j.25-5-99, deixou expresso, que o escopo da nova sistemática é de…
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