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Teoria Geral do Processo – TGP
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Teoria Geral do Processo - TGP
2007
Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática.
A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É:
- AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao Estado a solução dos conflitos de interesse, mediante a aplicação da lei ao caso concreto. Através desse direito provoca-se a jurisdição.
- JURISDIÇÃO: é a função, atividade ou poder do Estado de compor os conflitos de interesses pela aplicação da lei ao caso concreto.
- PROCESSO: é o instrumento através do qual o Estado soluciona os conflitos de interesses pela aplicação da lei ao caso concreto. Processo é abstrato, você pega nos autos. É um procedimento, forma, de chegar a uma sentença.
- Competência (limitação da jurisdição) difere de jurisdição (poder de dizer o Direito).
- Pontos em comum entre ação, jurisdição e processo: existência de conflitos de interesses e sua composição mediante a aplicação…
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