Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Teoria Geral do Processo – TGP
8907 visualizações
6525 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
O juiz ainda possue poderes decisórios e executórios
QUAIS OS DEVERES DO JUIZ?
Art. 126 CPC
Art. 133 CPC
QUAIS SÃO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZ NO PROCESSO? art. 162
- sentença: põe termo ao processo. Pode ser terminativa (sem julgamento do mérito) ou definitiva.
- decisões interlocutórias: qualquer ato onde há juízo de mérito (de valor). É um ato que não termina o processo. Resolve questões incidentais.
- despacho: todos os demais atos do juiz que não sejam decisões interlocutórias ou sentenças, praticado de oficio ou a requerimento d parte (art. 162 §3º CPC).
- acórdão: trata-se do julgamento proferido pelos tribunais (art. 163 CPC).
QUAIS OS ATOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA?
Elaboração e execução dos mandamentos judiciais art. 141 CPC e 144 CPC
QUAIS OS RECURSOS CABÍVEIS CONTRA CADA TIPO DE ATO PRATICADO PELO JUÍZ NO PROCESSO?
Nas sentenças – Apelação
Nas decisões interlocutórias - Agravo
Despacho – Não há recurso
O QUE SÃO ATOS MERAMENTE ORDINÁRIOS?
São aqueles independentes de despacho ex. Cite-se.
O JUÍZ PODE ALTERAR SENTENÇA OU ACÓRDÃO, DEPOIS DA SUA…
QUAIS OS DEVERES DO JUIZ?
Art. 126 CPC
Art. 133 CPC
QUAIS SÃO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZ NO PROCESSO? art. 162
- sentença: põe termo ao processo. Pode ser terminativa (sem julgamento do mérito) ou definitiva.
- decisões interlocutórias: qualquer ato onde há juízo de mérito (de valor). É um ato que não termina o processo. Resolve questões incidentais.
- despacho: todos os demais atos do juiz que não sejam decisões interlocutórias ou sentenças, praticado de oficio ou a requerimento d parte (art. 162 §3º CPC).
- acórdão: trata-se do julgamento proferido pelos tribunais (art. 163 CPC).
QUAIS OS ATOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA?
Elaboração e execução dos mandamentos judiciais art. 141 CPC e 144 CPC
QUAIS OS RECURSOS CABÍVEIS CONTRA CADA TIPO DE ATO PRATICADO PELO JUÍZ NO PROCESSO?
Nas sentenças – Apelação
Nas decisões interlocutórias - Agravo
Despacho – Não há recurso
O QUE SÃO ATOS MERAMENTE ORDINÁRIOS?
São aqueles independentes de despacho ex. Cite-se.
O JUÍZ PODE ALTERAR SENTENÇA OU ACÓRDÃO, DEPOIS DA SUA…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
