Teoria Geral do Processo

Publicado em 15/06/2004

QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO


1º - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE?


O direito tem a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos c/ o mínimo de sacrifício e desgaste.


2º - DE QUE MANEIRA OS CONFLITOS DE INTERESSES PODEM SER ELIMINADOS?

A composição é uma das formas de eliminação de conflitos. Ex: acordo, renunciar ao meu direito. A arbitragem é outra forma de eliminação de conflitos, que soluciona o conflito através de um arbitro e não do poder judiciário. Este árbitro vai decidir como se fosse um juiz. Outra maneira é através do processo, de uma ação judicial. O poder judiciário detém uma função que é o poder jurisdicional e é por causa dessa função que eles vão poder resolver os nossos conflitos de direito.


3º - TRACE UM BREVE CAMINHO DA AUTOTUTELA ATÉ A JURISDIÇÃO.

Autotutela: Inexistindo, nos tempos primitivos, um Estado suficientemente forte para dirimir os conflitos de interesses, pois não havia sequer leis, o indivíduo que encontrasse resistência alheia à sua pretensão, usaria a própria força para satisfazê-la. A autotutela (autodefesa) era…

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