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Teoria Geral do Estado
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TEORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO: O Estado é a nação politicamente organizada e estabelecida em território próprio. Ou, o Estado é uma população humana habitando um território determinado e dotada de um governo independente.
O ESTADO É COMPOSTO POR TRÊS ELEMENTOS:
POPULAÇAO: seu conceito é demográfico-aritmético-quantitativo, compõe-se de todas as pessoas que, por quaisquer motivos, em dado momento, estejam dentro das fronteiras territoriais de um Estado, e, portanto, submetidas à sua jurisdição e à sua proteção. Além da nação e do povo, fazem parte da população os estrangeiros residentes no País, os turistas, os estrangeiros em trânsito e até os clandestinos.
TERRITÓRIO: O país é a base física do território, no entanto este é constituído não somente do país, ou seja, da faixa de terra em que o Estado assenta e exerce soberania, mas também, do subsolo, das águas internas, das águas litorâneas (sua distância varia de 12 a 200 milhas da costa) do supersolo (espaço aéreo), os navios de guerra e mercantes e as embaixadas mantidas em países estrangeiros. A base do território pode ser contínua (formada por uma única extensão de terra, ex: Brasil) e descontínua (quando é integrada por porções de terra separadas, ex: EUA).
GOVERNO: É o seu órgão de direção, quer no aspecto administrativo, quer no aspecto político ou soberano. É pela…
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