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Teoria Geral do Direiro
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2) Espécies de fontes:
- Fontes históricas - Indicam a gênese das modernas instituições jurídicas, para proporcionar um conhecimento pleno do ordenamento jurídico vigente;
- Fontes materiais - Conjunto de fatores sociais que condicionam o aparecimento e as transformações das normas de Direito (fontes reais ou substanciais). Fontes diretas: fatores econômicos, jurídicos, sociais, ecológicos, etc. Fontes indiretas: órgãos elaboradores do Direito Positivo (como a sociedade, que cria o Direito consuetudinário, o Poder Legislativo, que cria as leis e o Poder Judiciário, que produz a jurisprudência);
- Fontes formais - Meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornando-se conhecidas (fontes de cognição). Fontes diretas ? fontes formais propriamente ditas (lei e costume, enquanto fonte complementar). Fontes indiretas ? não criam a norma, mas fornecem ao jurista subsídios para o encontro desta (doutrina e jurisprudência, nos países de tradição romanística).
3) Fontes formais:
A) Lei - fonte proveniente do “processo legislativo”.
Conceito de lei:
- Lei em sentido lato: toda e qualquer regra, ou conjunto de regras, escritos. Neste sentido, incluem-se os decretos, portarias, resoluções, avisos, etc.
- Lei em sentido estrito: preceito comum e obrigatório, emanado do Poder Legislativo, no âmbito de sua competência, que inova no…
- Fontes históricas - Indicam a gênese das modernas instituições jurídicas, para proporcionar um conhecimento pleno do ordenamento jurídico vigente;
- Fontes materiais - Conjunto de fatores sociais que condicionam o aparecimento e as transformações das normas de Direito (fontes reais ou substanciais). Fontes diretas: fatores econômicos, jurídicos, sociais, ecológicos, etc. Fontes indiretas: órgãos elaboradores do Direito Positivo (como a sociedade, que cria o Direito consuetudinário, o Poder Legislativo, que cria as leis e o Poder Judiciário, que produz a jurisprudência);
- Fontes formais - Meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornando-se conhecidas (fontes de cognição). Fontes diretas ? fontes formais propriamente ditas (lei e costume, enquanto fonte complementar). Fontes indiretas ? não criam a norma, mas fornecem ao jurista subsídios para o encontro desta (doutrina e jurisprudência, nos países de tradição romanística).
3) Fontes formais:
A) Lei - fonte proveniente do “processo legislativo”.
Conceito de lei:
- Lei em sentido lato: toda e qualquer regra, ou conjunto de regras, escritos. Neste sentido, incluem-se os decretos, portarias, resoluções, avisos, etc.
- Lei em sentido estrito: preceito comum e obrigatório, emanado do Poder Legislativo, no âmbito de sua competência, que inova no…
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