Teoria Geral do Direiro

Publicado em 27/03/2008

Existem normas jurídicas cujo conteúdo apresenta-se alheio à Moral. Ex.: regras de trânsito, prazos processuais, etc.. Regras imorais x regras amorais.

 

B) Direito X Moral

 

tabela

 

ESTUDO DIRIGIDO

Leitura Recomendada

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. Capítulo IV: O mundo ético. Capítulo V: Direito e Moral.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. Capítulo I: Objeto da Ética.

Questões

1) Qual a diferença entre problemas morais e problemas éticos, para Adolfo Sanchez Vasquez? Qual a importância em se estabelecer esta distinção?
2) Qual a diferença entre um juízo de realidade e um juízo de valor?
3) Quais os setores da Moral? É possível afirmar que as normas morais são sempre autônomas?
4) Quais as teorias que explicam o relacionamento entre a Moral e o Direito?
5) Quais as principais diferenças entre as normas jurídicas e as normas morais?

 

Capítulo 4: PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA

 

1) A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO (Luís Roberto Barroso)(11)

 

texto

 

A) Princípios x regras:

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