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Teoria Geral do Direiro
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- Como conciliar a imperatividade das normas com a não aplicação das sanções aos incapazes?
Existem pessoas que não possuem as condições psicológicas necessárias para mandar ou obedecer. Deste modo, quando a conduta destas pessoas for eventualmente contrária ao comando, por falta de capacidade ou de vontade, não se conta como desobediência e, por esta razão, não se aplicam sanções.
B) Intersubjetividade:
O comando existe para compor um conflito de interesses intersubjetivos, ou seja, que existe entre duas ou mais pessoas.
C) Estadualidade:
Nem todo comando, porém, é um comando jurídico. Para tanto, faz-se necessário que a ordem parta de uma instituição legitimada a ordenar. A ordem necessita ser institucionalizada ou estatizada.
2.5.) A Teoria Tridimensional do Direito
Coação em ato - coação em potência ? bilateralidade atributiva
Direito: “ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”.
Durante muito tempo, os juristas, sob a influência da Escola Positivista, apontaram como nota distintiva essencial do Direito a coercibilidade. Primeiramente, como uma coação em ato, para depois passar a uma coação em potência.
Bilateralidade atributiva: Proporção intersubjetiva, em…
Existem pessoas que não possuem as condições psicológicas necessárias para mandar ou obedecer. Deste modo, quando a conduta destas pessoas for eventualmente contrária ao comando, por falta de capacidade ou de vontade, não se conta como desobediência e, por esta razão, não se aplicam sanções.
B) Intersubjetividade:
O comando existe para compor um conflito de interesses intersubjetivos, ou seja, que existe entre duas ou mais pessoas.
C) Estadualidade:
Nem todo comando, porém, é um comando jurídico. Para tanto, faz-se necessário que a ordem parta de uma instituição legitimada a ordenar. A ordem necessita ser institucionalizada ou estatizada.
2.5.) A Teoria Tridimensional do Direito
Coação em ato - coação em potência ? bilateralidade atributiva
Direito: “ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”.
Durante muito tempo, os juristas, sob a influência da Escola Positivista, apontaram como nota distintiva essencial do Direito a coercibilidade. Primeiramente, como uma coação em ato, para depois passar a uma coação em potência.
Bilateralidade atributiva: Proporção intersubjetiva, em…
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