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Teoria Geral do Direiro
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Olhando o ordenamento de cima para baixo, tem-se uma série de processos de produção jurídica; de baixo para cima, uma série de processos de execução jurídica. Nos graus intermediários, há processos simultâneos de produção e execução, ao passo em que nos extremos da pirâmide, há só produção (norma hipotética) ou apenas execução (atos executivos da base).
Esse duplo processo ascendente e descendente pode ser explicado em termos de poderes e deveres, conceitos correlatos. A produção jurídica é expressão de um poder, enquanto a execução revela o cumprimento de um dever. O poder é correlato do dever, na medida em que a mesma norma que atribui a uma pessoa ou órgão o poder de estabelecer normas jurídicas, atribui, simultaneamente, a outras pessoas (destinatárias das normas), o dever de obedecer.
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