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Teoria Geral do Direiro
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Miguel Reale faz a seguinte ressalva às súmulas, enquanto modelos jurisdicionais que tendem a adquirir certa estabilidade: “Dever dos juristas, tendo em frente a categoria pugnaz dos advogados, é zelar para que não se enferruje o mecanismo jurisdicional, de modo que os modelos jurisdicionais sejam constantemente revistos, em razão de mutações supervenientes no sistema legal, ou, o que não é menos importante, em virtude da emergência de novos valores sócio-econômicos, ou por melhor dizer, culturais.”
Modelos jurídicos negociais: modelos que resultam do acordo de vontades (poder oriundo da autonomia da vontade humana) . Representam a exteriorização da liberdade como valor supremo do indivíduo. Para ter validade, assim como as demais fontes, deve seguir o devido processo legal que, neste modelo, se consubstancia na liberdade real de decidir de todos os que participam da instauração do negócio jurídico.
Ordenamento jurídico - macromodelo, cujo âmbito de validade é traçado em razão do modelo constitucional, ao qual devem imperativamente se adequar todos os modelos jurídicos. Composto pelo conjunto de normas que constituem o conteúdo das fontes do direito (legal, consuetudinária, jurisdicional e negocial), estabelecidas em numerus clausus. O macromodelo refere-se apenas ao ordenamento jurídico estatal, acaso admitida a existência de ordenamentos jurídicos fora do Estado.
- Há pluralidade de ordenamentos jurídicos?
Há juristas que somente admitem o ordenamento estatal, aquele cujas normas integrantes resultam…
Modelos jurídicos negociais: modelos que resultam do acordo de vontades (poder oriundo da autonomia da vontade humana) . Representam a exteriorização da liberdade como valor supremo do indivíduo. Para ter validade, assim como as demais fontes, deve seguir o devido processo legal que, neste modelo, se consubstancia na liberdade real de decidir de todos os que participam da instauração do negócio jurídico.
Ordenamento jurídico - macromodelo, cujo âmbito de validade é traçado em razão do modelo constitucional, ao qual devem imperativamente se adequar todos os modelos jurídicos. Composto pelo conjunto de normas que constituem o conteúdo das fontes do direito (legal, consuetudinária, jurisdicional e negocial), estabelecidas em numerus clausus. O macromodelo refere-se apenas ao ordenamento jurídico estatal, acaso admitida a existência de ordenamentos jurídicos fora do Estado.
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Há juristas que somente admitem o ordenamento estatal, aquele cujas normas integrantes resultam…
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