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Teoria Geral do Direiro
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Materialidade das fontes - a) Normas de conduta (regulam o comportamento humano); b) Normas de organização (organizam a estrutura).
- O que significa dizer que as fontes do Direito estão ordenadas segundo numerus clausus?
Significa que cada ordenamento jurídico possui um número determinado de fontes, de tal modo que os enunciados normativos, para adquirirem validade jurídica, devem atender a determinados pressupostos.
Caráter retrospectivo da teoria tradicional das fontes (Savigny) - O conteúdo da fonte ficava vinculado ao seu processo de instauração, prevalecendo à intenção daquele que elaborou a norma. A lei deve ser interpretada segundo a intenção do legislador (mens legislatoris).
Compreensão prospectiva da fonte do Direito ? Uma vez editada a norma, ela se desprende da pessoa que a criou, passando a ter um valor próprio (de per si) a partir do qual deve ocorrer o ato interpretativo (mens legis).
OS MODELOS JURÍDICOS COMO CONTEÚDO DAS FONTES DO DIREITO (Miguel Reale)
Modelos ? estrutura ou esquema que compreende as normas identificadoras ou distintivas de um dado segmento da realidade, a fim de ter-se dele uma base segura de referência no plano científico.
Modelos do Direito:
a) Modelos dogmáticos (científicos) ou hermenêuticos - Esquemas teóricos cuja finalidade é determinar: a) como as fontes podem…
- O que significa dizer que as fontes do Direito estão ordenadas segundo numerus clausus?
Significa que cada ordenamento jurídico possui um número determinado de fontes, de tal modo que os enunciados normativos, para adquirirem validade jurídica, devem atender a determinados pressupostos.
Caráter retrospectivo da teoria tradicional das fontes (Savigny) - O conteúdo da fonte ficava vinculado ao seu processo de instauração, prevalecendo à intenção daquele que elaborou a norma. A lei deve ser interpretada segundo a intenção do legislador (mens legislatoris).
Compreensão prospectiva da fonte do Direito ? Uma vez editada a norma, ela se desprende da pessoa que a criou, passando a ter um valor próprio (de per si) a partir do qual deve ocorrer o ato interpretativo (mens legis).
OS MODELOS JURÍDICOS COMO CONTEÚDO DAS FONTES DO DIREITO (Miguel Reale)
Modelos ? estrutura ou esquema que compreende as normas identificadoras ou distintivas de um dado segmento da realidade, a fim de ter-se dele uma base segura de referência no plano científico.
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a) Modelos dogmáticos (científicos) ou hermenêuticos - Esquemas teóricos cuja finalidade é determinar: a) como as fontes podem…
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