Teoria do Ordenamento Jurídico

Publicado em 09/06/2005

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio


Capítulo 1

- Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico

O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este contexto de normas dar-se o nome de "ordenamento".

O isolamento dos problemas do ordenamento jurídico em relação aos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte geral do Direito foram obras, sobretudo, de Hans Kelsen, considerado um dos mais autorizados juristas, por ter plena consciência da importância de problemas conexos com a existência do ordenamento jurídico, e de ter dedicado a eles uma atenção particular. A análise da teoria do direito (tomando-se, por exemplo, a mais completa obra de Kelsen, Teoria geral do direito e do Estado) está dividida em duas partes, a Nomostática e a Nomodinâmica. A primeira considera os problemas relativos à norma jurídica; a segunda relativa ao ordenamento jurídico.

O que expõe o ordenamento jurídico e a definição do Direito, segundo Bobbio, a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica. Em uma síntese de suas conclusões, podemos dizer que não foi possível chegar a uma definição do Direito…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.