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Teoria do Ordenamento Jurídico
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"O art. 27 da Constituição italiana, no qual se lê : "A responsabilidade penal é pessoal", está em oposição ao art. 57, § 2º, do C.P., o qual atribui ao diretor de jornal uma responsabilidade para os delitos cometidos por meio da imprensa pelos seus colaboradores, se se interpretar este artigo como configurante de uma responsabilidade objetiva (mas pode-se interpretar também de outras formas que fazem desaparecer a antinomia)."
4. Vários tipos de antinomias
A antinomia, depois de estudada detalhadamente no capítulo anterior, pode ser definida novamente como aquela situação que se verifica entre duas normas incompatíveis, pertencentes ao mesmo ordenamento e tendo o mesmo âmbito de validade. As antinomias assim definidas podem ser distintas em três tipos diferentes, dependendo do contraste entre duas normas:
1) Se duas normas incompatíveis tem o mesmo valor a antinomia pode-se chamar total-total: nenhuma norma pode ser aplicada sem entrar em conflito com a outra.
2) Se duas norma incompatíveis tem validade em parte igual e em parte diferente, a antinomia subsiste somente para parte comum e é chamada parcial-parcial: Cada uma das normas tem um campo de conflito parcial com a outra e um campo onde este conflito não existe.
3 Se duas normas incompatíveis tem o mesmo valor, mas a antinomia…
4. Vários tipos de antinomias
A antinomia, depois de estudada detalhadamente no capítulo anterior, pode ser definida novamente como aquela situação que se verifica entre duas normas incompatíveis, pertencentes ao mesmo ordenamento e tendo o mesmo âmbito de validade. As antinomias assim definidas podem ser distintas em três tipos diferentes, dependendo do contraste entre duas normas:
1) Se duas normas incompatíveis tem o mesmo valor a antinomia pode-se chamar total-total: nenhuma norma pode ser aplicada sem entrar em conflito com a outra.
2) Se duas norma incompatíveis tem validade em parte igual e em parte diferente, a antinomia subsiste somente para parte comum e é chamada parcial-parcial: Cada uma das normas tem um campo de conflito parcial com a outra e um campo onde este conflito não existe.
3 Se duas normas incompatíveis tem o mesmo valor, mas a antinomia…
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