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Teoria do Ordenamento Jurídico
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É difícil encontrar todas as normas jurídicas, pois geralmente elas não derivam de uma única fonte.
Podemos distinguir o ordenamento jurídico em simples ou complexo.
A complexidade de um ordenamento jurídico é tamanha, que não existe nenhum poder (ou órgão) em condições de satisfazê-la sozinho. Para conseguir satisfazê-la , o Poder recorre a dois expedientes:
"A recepção de normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes."
"A delegação do poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores."
Típico exemplo de recepção , é o costume nos ordenamentos estatais modernos, onde a fonte direta e superior é a lei. Agora, para exemplificar fonte delegada, basta simplesmente dizer que é o regulamento com relação à lei.
2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
"Em cada ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, quer dizer, o poder além do qual não existe outro pelo qual se possa justificar o ordenamento jurídico." Esse poder originário é chamado de fonte das fontes. Se todas as normas nascessem do poder originário, estaríamos frente a um…
Podemos distinguir o ordenamento jurídico em simples ou complexo.
A complexidade de um ordenamento jurídico é tamanha, que não existe nenhum poder (ou órgão) em condições de satisfazê-la sozinho. Para conseguir satisfazê-la , o Poder recorre a dois expedientes:
"A recepção de normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes."
"A delegação do poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores."
Típico exemplo de recepção , é o costume nos ordenamentos estatais modernos, onde a fonte direta e superior é a lei. Agora, para exemplificar fonte delegada, basta simplesmente dizer que é o regulamento com relação à lei.
2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
"Em cada ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, quer dizer, o poder além do qual não existe outro pelo qual se possa justificar o ordenamento jurídico." Esse poder originário é chamado de fonte das fontes. Se todas as normas nascessem do poder originário, estaríamos frente a um…
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