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Teoria do Fato Jurídico Processual – Plano de Existência
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Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência.
SUMÁRIO:
1. Notas introdutórias
2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico:
2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia;
2.2. O fato jurídico em sentido amplo. Sua classificação;
2.3. Fatos jurídicos lícitos; 2.4. Fatos jurídicos ilícitos
3. Uma teoria do fato jurídico processual. Fatos e atos (inclusive negócios) processuais:
3.1. Os fatos jurídicos processuais em sentido amplo;
3.2. Os fatos processuais lícitos: fatos processuais em sentido estrito, atos-fatos processuais e atos processuais; 3.3 Atos processuais ilícitos
4. Referências bibliográficas.
Resumo:
O presente ensaio, com uma análise do processo à luz da teoria geral do direito, visa erigir pilares para a construção de uma possível teoria do fato jurídico processual (plano de existência).
Resume:
The present essay, with an analysis of the procedural law based on the law general theory, seeks to establish the necessaries basis to build a possible procedural judicial fact theory – in its existence perspective.
Palavras-chave: Teoria do fato jurídico…
SUMÁRIO:
1. Notas introdutórias
2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico:
2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia;
2.2. O fato jurídico em sentido amplo. Sua classificação;
2.3. Fatos jurídicos lícitos; 2.4. Fatos jurídicos ilícitos
3. Uma teoria do fato jurídico processual. Fatos e atos (inclusive negócios) processuais:
3.1. Os fatos jurídicos processuais em sentido amplo;
3.2. Os fatos processuais lícitos: fatos processuais em sentido estrito, atos-fatos processuais e atos processuais; 3.3 Atos processuais ilícitos
4. Referências bibliográficas.
Resumo:
O presente ensaio, com uma análise do processo à luz da teoria geral do direito, visa erigir pilares para a construção de uma possível teoria do fato jurídico processual (plano de existência).
Resume:
The present essay, with an analysis of the procedural law based on the law general theory, seeks to establish the necessaries basis to build a possible procedural judicial fact theory – in its existence perspective.
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