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Teoria do Estado de Mario Lúcio Quintão Soares
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Na Revolução Francesa surge o conceito de povo construída livre de qualquer noção de classe, não se discriminando os componentes do Estado. Temos o agrupamento de seres, a nação; indivíduos fixados em determinado território, ligados por origem, tradição e costumes. Refere-se a comunidade homogênea, não apoiando-se na existência de vinculo jurídico.
Com o passar do tempo, essa noção de povo tornou-se mais ampla. Podemos hoje conceitua-la como sendo o conjunto de cidadãos do Estado; indivíduos que se unem e formam o Estado. Estabelecem vinculo jurídico de caráter permanente participando da formação e vontade do Estado e também do poder soberano
Os indivíduos, submetidos ao poder do Estado e que participam de simultaneamente de sua estruturação, exercendo funções como sujeitos, são titulares de direitos públicos subjetivos e transformando-se assim, em cidadãos ativos.
Capitulo VI
O ESTADO CONTITUCIONAL LIBERAL DE DIREITO
Estado construído pelo liberalismo consistiu em instrumento da luta política…
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