Teoria Do Crime

Publicado em 30/01/2007

TEORIA DO CRIME


Considerações Preliminares


Este trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria do crime, que tem se verificado sob a ótica de várias doutrinas, já que o nosso Código Penal se omite no que diz respeito a fornecer uma definição precisa do que seria tal fato. Para atingir o escopo deste, será abordado o conceito de crime, passando pelas teorias da ação mais conhecida, como a teoria causal ou naturalista, defendida por Nelson Hungria, Magalhães Noronha, Pietro Nervolone, Belling, entre outros; ainda a teoria finalista da ação, adotada por Hans Welzel, Maurach, Damásio E. Jesus, Juarez Tavares, Heleno Cláudio Fragoso, e outros mais; passando também pela teoria da ação social, defendida por Johannes Wessels, Engish Jescheck, C. Fiore, além de Miguel Reale Júnior, Nilo Batista e Everardo da Cunha Luna.

Como já foi dito, o Código Penal não trás uma definição expressa do conceito de crime, conclui-se que em nosso país, o conceito de crime é puramente doutrinário, tendo, contudo surgido vários conceitos, sob aspectos diferentes, tais quais o conceito formal, material e analítico. Conquanto, foi através de um conceito analítico que a doutrina conseguiu firmá-lo.

Embora…

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