Teoria do Crime

Publicado em 08/11/2005

TEORIA DO CRIME


É a conduta humana positiva ou negativa que produz na vida modelo definido e lei, antijurídico e culpável. Já pena é a sanção imposta pelo cometimento do crime.

Conceitos:

  • formal: conduta individual que viola a lei. É o fato punível.
  • material: conduta humana que lesa ou expõe a perigo bem jurídico tutelado pela lei penal.
  • analítico: conduta (comportamento) humano típica, ilícita (antijurídica) e culpável.

Elementos fundamentais

  • tipicidade: é a perfeita adequação de uma conduta ao tipo descrito em lei (modelo legal);
  • antijuridicidade: é a contradição do fato, eventualmente adequado ao modelo legal, com a ordem jurídica;
  • culpabilidade: é a reprovabilidade de conduta quando comparada ao senso médio comum.

Sujeito ativo do crime

É o ser humano a quem pode ser atribuída a ação ou omissão considerada delituosa. Aquele que pratica o fato descrito pela lei penal. E pessoa jurídica que comete atos contra a economia popular, ordem econômica e financeira e meio ambiente.

Sujeito passivo do crime

É o titular de interesse cuja ofensa constituiu a essência do crime.

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.