Teoria das Penas

Publicado em 26/07/2016

1) O agente estupra(art.213 CP) e sabendo que tem doença venérea também pratica o crime de perigo de contágio venéreo (art.130 CP);
2) “A” atira em “B” matando-o e também fere”C”. Daí se tem o art 121 CP + art. 129 CP respectivamente.

CONCLUSÃO

Diante da pesquisa realizada, concluir-se-á que ao longo dos anos a pena foi objeto de vários estudos, o que resultou na especificação dos três grandes grupos de teorias da pena, que como foi pormenorizadamente indicado, uns buscam unicamente punir, outros, prevenir geral, especificamente e recuperar o condenado, e o outro grande grupo apóia os dois objetivos destacados pelas teorias anteriores.

Conseqüentemente, a…

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