Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Teoria das Penas
745 visualizações
4967 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
* A atenuante Coação a que podia resistir é diferente da excludente de culpabilidade. Chamada coação moral irresistível a qual isenta de pena e que esta diretamente ligada ao terceiro e último elemento da culpabilidade chamada inexibilidade de conduta diversa.
* Esta atenuante (Obediência a ordem de superior hierárquico) é quando estampa-se cristalina a ilegalidade, mas ainda assim o subalterno à executa ≠ da excludente culpabilidade em que a ordem não parece ser ilegal.
* Quando se tratar de um homicídio privilegiado em que o agente mata sob ou DOMÍNIO de violenta emoção logo após injusta provocação da vitima, aplica-se a diminuição de 1/6 a 1/3 e não a atenuante em discussão.
d) Confessado espontaneamente, perante a Autoridade, a autoria do crime.
* A autoridade a que se refere esta atenuante não é a autoridade policial e sim autoridade judiciária.
e) Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
* Delito multitudinário = Crime provocado no tumulto/ multidão.
FIXAÇÃO DA PENA
É norma constitucional, no direito brasileiro que “A Lei Regulará a Individualização da Pena”
Quanto ao momento judicial, deve ser a pena fixada inicialmente entre os limites mínimos e máximos estabelecidos para o ilícito penal.
É indispensável, sob pena de nulidade ou redução ao mínimo, em grau…
* Esta atenuante (Obediência a ordem de superior hierárquico) é quando estampa-se cristalina a ilegalidade, mas ainda assim o subalterno à executa ≠ da excludente culpabilidade em que a ordem não parece ser ilegal.
* Quando se tratar de um homicídio privilegiado em que o agente mata sob ou DOMÍNIO de violenta emoção logo após injusta provocação da vitima, aplica-se a diminuição de 1/6 a 1/3 e não a atenuante em discussão.
d) Confessado espontaneamente, perante a Autoridade, a autoria do crime.
* A autoridade a que se refere esta atenuante não é a autoridade policial e sim autoridade judiciária.
e) Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
* Delito multitudinário = Crime provocado no tumulto/ multidão.
FIXAÇÃO DA PENA
É norma constitucional, no direito brasileiro que “A Lei Regulará a Individualização da Pena”
Quanto ao momento judicial, deve ser a pena fixada inicialmente entre os limites mínimos e máximos estabelecidos para o ilícito penal.
É indispensável, sob pena de nulidade ou redução ao mínimo, em grau…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
