Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Teoria das Penas
745 visualizações
4967 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
ESPECIES DE REINCIDÊNCIA:
a) REINCIDÊNCIA REAL: É aquela que o agente comete novo delito depois de ter efetivamente cumprido a pena.
b) REINCIDÊNCIA FICTA: É aquela em que o agente comete um novo delito, mas ainda não cumpriu a pena anterior.
Sumula 444 STJ
Crime + Crime = Reincidente
Contravenção + Contravenção = Reincidente
Crime + Contravenção = Reincidente
Contravenção + Crime = Não é Reincidente
HIPÓTESES QUE NÃO GERAM REINCIDÊNCIA:
1) Abolítio Criminis;
2) Sentença que declara perdão judicial (sumula 18, STJ); o STF entende de modo diverso, sendo uma sentença condenatória, por isso gera reincidência;
3) Crime Político;
4) Crime Militar
Art. 61, II Ter o agente cometido o crime:
a) Por motivo fútil ou torpe - SUBJETIVA
Motivo Fútil: É aquele motivo pequeno, insignificante, banal;
Motivo Torpe: É aquele que causa nojo, desprezo, repugnância.
{ No caso de homicídio não incide agravante e sim a qualificadora}
b) Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Ex.: queima de arquivo. OBJETIVO
*Diferença entre ocultação e impunidade: Na ocultação a polícia não sabe do…
a) REINCIDÊNCIA REAL: É aquela que o agente comete novo delito depois de ter efetivamente cumprido a pena.
b) REINCIDÊNCIA FICTA: É aquela em que o agente comete um novo delito, mas ainda não cumpriu a pena anterior.
Sumula 444 STJ
Crime + Crime = Reincidente
Contravenção + Contravenção = Reincidente
Crime + Contravenção = Reincidente
Contravenção + Crime = Não é Reincidente
HIPÓTESES QUE NÃO GERAM REINCIDÊNCIA:
1) Abolítio Criminis;
2) Sentença que declara perdão judicial (sumula 18, STJ); o STF entende de modo diverso, sendo uma sentença condenatória, por isso gera reincidência;
3) Crime Político;
4) Crime Militar
Art. 61, II Ter o agente cometido o crime:
a) Por motivo fútil ou torpe - SUBJETIVA
Motivo Fútil: É aquele motivo pequeno, insignificante, banal;
Motivo Torpe: É aquele que causa nojo, desprezo, repugnância.
{ No caso de homicídio não incide agravante e sim a qualificadora}
b) Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Ex.: queima de arquivo. OBJETIVO
*Diferença entre ocultação e impunidade: Na ocultação a polícia não sabe do…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
