Teoria da Norma

Publicado em 28/05/2003

Quanto à questão da violência, podemos ressaltar o papel do legislador, que, representante de um povo, tem a função de apresentar leis que devem ir ao encontro às necessidades deste povo. Mas, no Brasil, o que podemos verificar, é que o legislador se pauta através das necessidades capitalistas, dando mais valor ao patrimônio do que à vida humana. Há a possibilidade de correção destes princípios, através do voto consciente de cada cidadão, para poder solicitar leis mais justas e de acordo com a atualidade, assim como solicitar de todo o sistema penal vigente, que cumpra com as suas obrigações ex-officio, de maneira justa e competente.

O Direito, como citado no texto,…

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