Teoria da Imprevisão

TEORIA DA IMPREVISÃO

Este trabalho tem como finalidade principal identificar, apresentar e caracterizar, sob uma forma metódica e concisa, a teoria da imprevisão, a qual defende a presença, implícita, nos contratos à prazo, da cláusula - "rebus sic stantibus" – na qual o devedor é obrigado a cumprir a convenção, somente, quando subsistem as condições econômicas existentes quando fundado o ajuste – onde se apregoa a interferência do juiz no contrato, em caso de onerosidade excessiva motivada por fatos supervenientes.

Foi utilizada uma variedade de fontes de pesquisa, que possibilitou, dentre elas, discernir a importância dada por cada autor para determinado assunto do trabalho. Nos concentramos em estruturar as curiosidades e os conceitos contidos em cada um dos livros pesquisados para que assim se seguisse uma linha de pensamento lógica e homogênea.

O livro de Silvio de Salvo Venosa foi o que nos guiou, ou seja, a estruturação do trabalho foi espelhada na forma de organização de títulos existentes no mesmo livro. O trabalho fora elaborado sob forma de um resumo de idéias, com a utilização de exemplos em alguns casos para facilitar a interpretação e o entendimento dos itens. A pluralidade bibliográfica nos permitiu selecionar, e principalmente aglutinar, os dados e o raciocínio de cada autor buscando sempre a melhor definição e melhor forma para cada item do trabalho, sempre de modo original sem nos utilizar da simples reprodução dos conceitos dos autores dos livros pesquisados.

2. Introdução

Os contratos…