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Teoria da Imprevisão
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d) é necessário, enfim, que o acontecimento que torne a execução difícil ou onerosa seja estranho à vontade do devedor. (Seria conveniente, data venia, que se acrescentasse como medida acauteladora: e) é necessário que, na ocasião da prestação, esteja de tal forma desvirtuada a intenção de um dos contraentes, que o contrato não represente mais, objetivamente, o que representava à época do enlaçamento das vontades.)"
b) onerosidade excessiva para o devedor e não compensada por outras vantagens auferidas anteriormente, ou ainda esperáveis, diante dos termos do ajuste;
c) enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista".
É ainda FRANCISCO CAMPOS que diz: "...o argumento dominante é o da boa fé ou a regra moral segundo a qual não é lícito a um dos contraentes aproveitar-se das circunstâncias imprevistas e imprevisíveis subseqüentes à conclusão do contrato para onerar o outro contraente além do limite em que êle teria consentido em se obrigar."
ARNOLDO MEDEIROS DA FONSECA indica os seguintes requisitos:
"a) alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias imprevistas e imprevisíveis;b) onerosidade excessiva para o devedor e não compensada por outras vantagens auferidas anteriormente, ou ainda esperáveis, diante dos termos do ajuste;
c) enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista".
CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA entende que, para que se possa atingir o contrato por meio da teoria da imprevisão, são necessários os seguintes requisitos:
"a) vigência de um contrato…
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