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Teoria da Execução
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TEORIA DA EXECUÇÃO
INTRODUÇÃO
Execução é o tema de que trata o Livro II do Código de Processo Civil. Isso seria suficiente para quem se dispõe a comentar as normas nele contidas. Mais do que isso pode até ser considerado como perda de tempo. De um modo geral, para os operadores do Direito, não importa o que é a execução em si. Importante é saber fazer: saber interpretar e aplicar os artigos 566 e seguintes do Código de Processo Civil. Creio que devemos a Sócrates essa mania de conceituar os fenômenos.
"Execução, vale recordar, se realiza no mundo real, implicando variações de fato, e não se contenta com ordens solenes ou declarações de princípio".
"O ato executivo possui a virtualidade de provocar alterações no mundo natural. Objetiva a execução, através de atos deste jaez, adequar o mundo físico ao projeto sentencial, empregando a força do Estado" .
"A execução ostenta caráter específico, expresso nas transformações materiais destinadas à satisfação de direitos" .
"a nota comum dos atos executivos recai no deslocamento coativo, abrangendo pessoas e coisas, e, no caso de se destinarem à satisfação do direito, na transferência, também forçada, de bens para outro círculo patrimonial" .
Não constitui execução o cumprimento espontâneo de obrigação declarada ou constituída por sentença. A espontaneidade exclui o requisito "emprego da força do Estado".
Não constitui…
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