Teoria da Empresa e Sociedades

Publicado em 15/06/2004

As sociedades contratuais corresponderiam às sociedades de pessoas, ao passo que as sociedades estatutárias corresponderiam às sociedades de capitais.

Ocorre que as LTDA's, que são sociedades contratuais por determinação expressa, têm o direito de utilizar tudo aquilo que estiver previsto na Lei das S/As, desde que seja compatível.

Por isso, as sociedades LTDA's (sociedades contratuais), têm muito das Sociedades Anônimas (estatutárias), sendo portanto, classificadas, às vezes , como mistas, neste sentido.

IV - Quanto à forma de constituição, temos sete tipos básicos, que são os seguintes:

a) sociedades em nome coletivo;

b) sociedade de capital e indústria;

c) sociedade em conta de participação;

d) sociedade em comandita simples;

e) sociedade em comandita por ações;

f) sociedade limitada;

g) sociedade anônima.

Os dois últimos tipos societários são os mais importantes.

Sociedade em nome coletivo: Neste tipo de sociedade, todos os sócios respondem ilimitadamente com os seus bens particulares pelas dívidas sociais. Se a sociedade não saldar seus compromissos, os sócios poderão ser chamados a fazê-lo. O nome só pode ter a forma de firma ou razão social.

É a primeira modalidade de sociedade conhecida, e costuma ser chamada também de sociedade geral, ou ainda, sociedade solidária ilimitada. Apareceu na Idade Média e compunha-se a princípio dos membros de uma mesma família, que sentavam à mesma mesa e comiam do mesmo pão.

Daí surgiu a…

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