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TCC: Os Efeitos Pessoais da União Estável em Equiparação ao Casamento
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Assim entende Maria da Graça M. S. Soromenho Pires, in verbis:
[...] os concubinos nada devem fazer para sonegar sua união ao conhecimento dos demais: vizinhos, amigos e da própria sociedade. O ânimo da vivência como marido e mulher conduz à necessidade dessa notoriedade. Ainda que discreto, o concubinato há de mostrar-se, porque existe. Como sua reconstituição formal perante a justiça é feita a posteriori, quando já dissolvido, via de regra, um dos elementos com que deve contar é a notoriedade.
A convivência deve ser ainda contínua, porém o conteúdo legal de contínuo deve ter interpretação maleável, vez que nem sempre pode ser compreendido como sem interrupções.
Separações passageiras, temporárias, devido a problema no relacionamento, mas sem o animus de definitivas, não acabam com a estabilidade dessa relação, da mesma maneira poderá ocorrer no casamento, e nem por isso se acaba a affectio maritalis.
Como bem exemplificativo por Rainer Czajkowski, “viagens a negócios ou para estudos, a briga e a reconciliação subseqüente não afetam a continuidade da relação entre parceiros, podendo significar intervalos na convivência física, mas não ruptura”.
Desta forma, rupturas passageiras em razão de desentendimentos, seguidas de retorno à convivência, ou interrupções por viagens, não chegam a…
[...] os concubinos nada devem fazer para sonegar sua união ao conhecimento dos demais: vizinhos, amigos e da própria sociedade. O ânimo da vivência como marido e mulher conduz à necessidade dessa notoriedade. Ainda que discreto, o concubinato há de mostrar-se, porque existe. Como sua reconstituição formal perante a justiça é feita a posteriori, quando já dissolvido, via de regra, um dos elementos com que deve contar é a notoriedade.
A convivência deve ser ainda contínua, porém o conteúdo legal de contínuo deve ter interpretação maleável, vez que nem sempre pode ser compreendido como sem interrupções.
Separações passageiras, temporárias, devido a problema no relacionamento, mas sem o animus de definitivas, não acabam com a estabilidade dessa relação, da mesma maneira poderá ocorrer no casamento, e nem por isso se acaba a affectio maritalis.
Como bem exemplificativo por Rainer Czajkowski, “viagens a negócios ou para estudos, a briga e a reconciliação subseqüente não afetam a continuidade da relação entre parceiros, podendo significar intervalos na convivência física, mas não ruptura”.
Desta forma, rupturas passageiras em razão de desentendimentos, seguidas de retorno à convivência, ou interrupções por viagens, não chegam a…
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