Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
TCC: Os Efeitos Pessoais da União Estável em Equiparação ao Casamento
5082 visualizações
27652 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
CONCUBINATO. “Encontros furtivos. Não caracterizam. Encontros furtivos pelo espaço de 3 meses, mais ou menos, em plena constância do casamento de um dos participantes, não podem ser considerados como concubinato capaz de gerar direitos” (1ª TA Civ. SP-Ac Unân. 2ª Cam. Jul. em 20.09.89 – Ap. 409.269-3 Tatuí- Rel. Juiz Rodrigues de Carvalho – Luiz Quevedo vs. Sandra Regina Ribeiro).
Sobre o tema Zeno Veloso comenta:
“A união estável é uma convivência qualificada more uxório de caráter notório, dotada de estabilidade, permanência, com um substrato moral relevante e o ânimo de permanecer juntos, de constituir família. Os partícipes vivem maritalmente embora sem casamento, transmitem a todos a aparência de um casamento (marriage apparent, ménage de fait, como se diz na doutrina francesa). Trata-se, pois, de situação paraconjugal, paramatrimonial, estabelecendo uma comunidade de vida, à qual se aplicam, até pela íntima semelhança; quase de igualdade, os princípios do casamento. Em nosso sistema, nossa civilização só admite casamento monogâmico. Não iria transigir com uma “união estável” poligâmica ou poliandrica”.
Não há dúvida de que a fidelidade é elemento importante para a manutenção da comunhão…
Sobre o tema Zeno Veloso comenta:
“A união estável é uma convivência qualificada more uxório de caráter notório, dotada de estabilidade, permanência, com um substrato moral relevante e o ânimo de permanecer juntos, de constituir família. Os partícipes vivem maritalmente embora sem casamento, transmitem a todos a aparência de um casamento (marriage apparent, ménage de fait, como se diz na doutrina francesa). Trata-se, pois, de situação paraconjugal, paramatrimonial, estabelecendo uma comunidade de vida, à qual se aplicam, até pela íntima semelhança; quase de igualdade, os princípios do casamento. Em nosso sistema, nossa civilização só admite casamento monogâmico. Não iria transigir com uma “união estável” poligâmica ou poliandrica”.
Não há dúvida de que a fidelidade é elemento importante para a manutenção da comunhão…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
