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TCC: Os Efeitos Pessoais da União Estável em Equiparação ao Casamento
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SEPARAÇÃO JUDICIAL – Responsável – Deveres conjugais – Infração – Injúria Grave. “É responsável pela dissolução do casamento o cônjuge que, de acordo com as provas produzidas no processo de separação judicial, praticou injúria grave, que importe em infração dos deveres conjugais e torne insuportável a vida em comum, nos termos do art. 5º-, caput, da Lei nº 6.515/77”. (TJMG – Ac. 000.162.286-9/00 – 4ª C. Cível. – Rel. Dês. Almeida Melo – J. 09.12.99).
É importante observar-se, que a vida em comum não se restringe à simples vivência debaixo do mesmo teto, mas à existência de relações sexuais entre os cônjuges.
Sendo assim, o fato de casais optarem por dormirem em quartos e camas separadas, e até possuírem banheiros separados deve ser interpretado como uma necessidade dos novos tempos, um sinal de respeito mútuo, ato de reconhecimento das necessidades individuais de cada um. As necessidades do casal devem ser colocadas em primeiro plano, sem contudo que tal configure um pretexto para não estar em dia com as relações sexuais, comportamento esse que varia de casal para casal.
Apesar do Direito pátrio não fazer nenhum tipo de questionamento a este costume, casos comuns já têm ocorrido em…
É importante observar-se, que a vida em comum não se restringe à simples vivência debaixo do mesmo teto, mas à existência de relações sexuais entre os cônjuges.
Sendo assim, o fato de casais optarem por dormirem em quartos e camas separadas, e até possuírem banheiros separados deve ser interpretado como uma necessidade dos novos tempos, um sinal de respeito mútuo, ato de reconhecimento das necessidades individuais de cada um. As necessidades do casal devem ser colocadas em primeiro plano, sem contudo que tal configure um pretexto para não estar em dia com as relações sexuais, comportamento esse que varia de casal para casal.
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