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Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
Alguns autores entendem que as expressões suspensão e interrupção do contrato de trabalho não são apropriadas. Orlando Gomes e Elson Gottschalk afirmam que a terminologia empregada "é ineficaz para substituir a suspensão parcial do contrato".
Na paralisação parcial do contrato de trabalho, não haveria como se fazer distinção entre um e outro tema. Poder-se-ia dizer que, na verdade, o que se suspende é o trabalho e não contrato de trabalho, que permanece íntegro, como veremos mais detalhadamente em nosso trabalho.
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1. CONCEITO
A suspensão envolve a cessação temporária e total da execução e dos efeitos do contrato de trabalho. Na interrupção, há a cessação temporária e parcial do contrato de trabalho, porem há a produção de efeitos.
Na suspensão o empregado não trabalha temporariamente, porem nenhum efeito produz em seu contrato de trabalho. São suspensos as obrigações e os direitos. O contrato de trabalho ainda existe, apenas seus efeitos não são observados. Na interrupção, apesar de o obreiro não prestar serviços, são produzidos efeitos em seu contrato de trabalho.
É mister diferenciar a própria existência do contrato de trabalho e sua execução, inclusive em relação a seus efeitos, daí a necessidade de…
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