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Suspensão Condicional da pena Sursis e livramento condicional
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Suspensão Condicional da pena Sursis e livramento condicional
Sursis e Livramento Condicional são institutos do sistema de penas no Brasil que tem a finalidade de eliminar ou encurtar o encarceramento, dependendo do atendimento a determinadas condições.
A natureza jurídica desses institutos é que o prisioneiro possa voltar ao convívio social o mais rápido possível.
Esses institutos surtem efeitos não só para os apenados, que se livram do cárcere, como também para o Estado, aliviando o sistema prisional.
O conceito de suspensão condicional da pena consiste em um crédito de confiança ao criminoso primário estimulando-o para que não volte a delinquir.
Já o livramento condicional, consiste em uma liberdade…
Sursis e Livramento Condicional são institutos do sistema de penas no Brasil que tem a finalidade de eliminar ou encurtar o encarceramento, dependendo do atendimento a determinadas condições.
A natureza jurídica desses institutos é que o prisioneiro possa voltar ao convívio social o mais rápido possível.
Esses institutos surtem efeitos não só para os apenados, que se livram do cárcere, como também para o Estado, aliviando o sistema prisional.
O conceito de suspensão condicional da pena consiste em um crédito de confiança ao criminoso primário estimulando-o para que não volte a delinquir.
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