Superpopulação Carcerária no Estado de Pernambuco

Publicado em 16/11/2003

  • Privativas de liberdade
  • Restritiva de direitos
  • Pecuniária
  • Privativas e Restritivas de Direito

Nos moldes das teorias penalistas, a teoria unificadora dialética critica a visão unilateral das teorias absolutas e relativas que só analisam um momento da atividade punitiva do Estado. A idéia de vingança, retribuição, seria um ato de fé, porque não existia cientificamente prova que a vingança daria resultado.

Deve se cuidar para que a sociedade não esteja assinando um cheque em branco, deixando para o legislador definir como criminoso aquele que quisesse.

A prevenção geral seria discutível acerca da eficácia da intimação (negativa) ou ainda, poderia causar um terror na sociedade. Ressocializar seria incutir no criminoso um sentimento de responsabilidade social. Contudo, seria necessário para um 01 dia e para outro, 01 ano, o que leva o legislador a tentar achar limites: a pena.


Origem da superpopulação

De acordo com Cesare Beccaria em seu item "Da ociosidade", aquele que perturba a tranqüilidade pública e não obedece às leis, isto é, às condições pelas quais os homens se toleram e se defendem reciprocamente, deve ser excluído da sociedade, ou seja, banido. Essa é a razão pela qual os governos sábios não toleram, no seio do trabalho e da indústria, aquele gênero de ócio político que declamadores austeros confundiram com a ociosidade das riquezas acumuladas pela indústria, ociosidade necessária e útil à medida que a sociedade se dilata e a administração se restringe. Eu chamo ociosidade…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.