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Sujeito de Direito
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SUJEITO DE DIREITO
São as pessoas que possam ter relações jurídicas, e portanto, direitos subjetivos, tanto do lado ativo (poder de exigir o comportamento de outrem), como do lado passivo (obrigação ao referido comportamento nesta relação).
Pessoa natural é a pessoa humana, o direito contudo, reconhece tamb[em a personalidade, itso é, a qualidade de sujeito de direito, as entidades artificiais, que são chamadas pessoas jurídicas.
Sujeitos de Direito são todos os centros subjetivos de direito ou dever, ou seja, tudo aquilo que o Direito reputa apto a ser titula de direito ou dever de prestação.
Personalidade (personalidade e pessoa)
Primeiro é importante definir pessoa: é o ente físico ou coletivo sucetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo sujeito de direito. Segundo ao autor Kelsen pessoa é a unidade de personificada das normas jurídicas que lhe impõem deveres e lhe conferem direitos, liga-se a idéia de personalidade.
A personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa. O direito objetivo autoriza a pessoa a defender sua personalidade, de forma que os direitos da personalidade, são os direitos subjetivos da pessoa defender o que lhe é próprio, ou seja, identidade, sociabilidades,…
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