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Sujeito da Relação Processual
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SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
SÃO PAULO, 2002
1.INTRODUÇÃO
Através da atividade das partes e do juiz e também por meio de outro acontecimentos, os sujeitos do processo são colocados numa posição da qual lhes resultam "direitos e obrigações", a atividade das partes é relevante para o processo na medida em que participa do desenvolvimento da atividade estatal de decidir, como ensina Hellwing. As partes têm direito à tutela jurisdicional e o juiz tem o dever de presta-la, o que leva ao estabelecimento de uma autêntica relação jurídica entre eles, corporificada no processo.
Essa clássica definição, contudo, contém um quadro extremamente simplificado, que não esgota a realidade atinente aos sujeitos que atuam no processo, merecendo ser realçados os seguintes pontos:
- além do juiz , do autor e do réu, são também indispensáveis os órgãos auxiliares da justiça, como sujeitos atuantes no processo;
- os juizes podem suceder-se funcionalmente no processo, ou integrar órgãos jurisdicionais colegiados que praticam atos processuais subjetivamente complexos o que confirma que ele próprio não é sujeito processual, nem o é sempre em caráter singular;
c) pode haver pluralidade de autores (litisconsórcio ativo), de réus (litisconsórcio passivo), ou de autores e réus simultaneamente (litisconsórcio misto ou recíproco), além da intervenção de terceiros em processo pendente, com conseqüente e maior complexidade do processo;
d )…
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