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Subsunção e Qualificação Jurídica
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SUBSUNÇÃO E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
A palavra subsunção é originada na evolução da palavra subsumir. Por sua vez a palavra subsumir é um verbo bi-transitivo que significa em língua portuguesa: incluir, colocar (alguma coisa) em algo maior.
Este mesmo verbo significa ainda: mais amplo, do qual aquela coisa seria parte ou componente.
Por uma outra forma de se dizer o significado e a etimologia da palavra subsumir, conforme os escritos do Filósofo alemão Kant e sua doutrina também conhecida como doutrina kantiana, este verbo possui vários significados como: considerar uma pessoa como sendo entendida por uma espécie de classificação. Seria o mesmo que incluir uma pessoa em um gênero, após se interpretar um fato de sua vida, independente de fazer parte da espécie humana.
Finalmente a Etimologia da palavra submire que evoluiu para subsunção é de origem do latim vulgar, que na sua essência original era subsumère, que na sua tradução correta e literal significa apropriar-se, composição do substantivo latino sumère, cujo sentido é tomar, roubar e sumir.
Baseado nesses estudos acima apresentados, pode-se definir subsunção como sendo o enquadramento de um fato "individual" (de uma só pessoa) para uma evolução que se tornou em um conceito abstrato e mais amplo que acabou contido na norma (norma jurídica).
A apropriação de uma norma é necessária para a qualificação jurídica, pois, é o ato ou efeito de qualificar. Enquanto a atribuição de qualificativo de uma pessoa ou uma…
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