Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Substituição Processual
1188 visualizações
3912 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 18.Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 28ed. São Paulo: LTr, 2002.
MENDONÇA, Guilherme de Morais. www.trt13.gov.br/revista/guilherm (*)
BORGES, Raphael de Oliveira e Silva. www1.jus.com.br/doutrina/texto (**)
LEIS CONSULTADAS:
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Constituição da República
Código de Processo Civil
Código Civil
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 28ed. São Paulo: LTr, 2002.
MENDONÇA, Guilherme de Morais. www.trt13.gov.br/revista/guilherm (*)
BORGES, Raphael de Oliveira e Silva. www1.jus.com.br/doutrina/texto (**)
LEIS CONSULTADAS:
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Constituição da República
Código de Processo Civil
Código Civil
(*) Juiz do Trabalho Substituto do TRT/13ª Região
(**) Acadêmico de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Em regra, o titular da ação é o titular do direito, somente quando a lei permitir é admissível que um terceiro venha a juízo tutelar direito alheio, em nome próprio.
"Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei". (art. 6º, CPC)
Um dos primeiros juristas a estudar os casos em que uma pessoa poderia ingressar em juízo, para postular direito alheiro foi Kohler, mas foi Chiovenda que atribuiu a esse fenômeno jurídico-processual a denominação de substituição processual.
Para Calamandrei, o substituto processual tem legitimação para defender em juízo em nome próprio, direito alheio, porque entre ele e o substituído existe uma relação ou uma situação jurídica de caráter substancial.
É, portanto a substituição processual uma legitimação extraordinária,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
