Sociologia Jurídica

Lógica Deôntica e Valoração Jurídica

A norma jurídica não manda , ou permite ou proibe , ela simplesmente enuncia uma valoração concreta ,indicando modelos de conduta , que se espera sejam seguidos pelo maior número possível de membros da coletividade.

Dentro dos símbolos deônticos de Von Wright , R configura em princípio um operador binário , exigindo dois argumentos proposicionais , que são os termos da relação. Na simbolização do fenômeno da juridicidade , estes dois argumentos proposicionais são a norma e o valor ; existirá uma norma sempre que existir valoração , podendo ser positivo ou negativo. Se e somente se houver uma valoração independente da comunidade ocorrerá efetivamente uma norma jurídica.

A valoração são elementos verificáveis empiricamente , ora , a norma como termo de uma relação lógica de implicação só pode ser concebida como algo abstrato ; a dificuldade está em que não se pode tirar uma conclusão abstrata de uma etidade empírica. Trata-se se um paradoxo , definido por Hume, que diz que o racional não pode derivar do real , e é contraposto pela lógica hegeliana onde todo real é racional e todo racional é real.

E também , a norma jurídica só pode ser compreendida como tal em função da totalidade , ou seja , o conjunto norma-valor que , nesse caso , pode ser representado simplesmente por R. Não se trata somente de configurar uma obrigação O ou de uma permissão P que caracterize a juridicidade , mas sim que ambos são implicados por uma…