Sociologia e Direito no Trabalho Infantil

Publicado em 22/04/2003

2 - A REALIDADE BRASILEIRA

Segundo dados da PNAD, em 1995, havia no Brasil quase quatro milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalhando, num total de 34 milhões, 11% da população nessa faixa estária. Entre cinco e nove anos eram mais de 500 mil crianças. Esses números, apesar de bastante elevados, não compreendem o setor rural da região Norte, onde se sabe que o problema ganha contornos seríssimos.

A maioria dessas crianças, são meninos, da zona rural, que trabalham para outros membros da família, por isso mesmo não são necessariamente remunerados. Além de ocupações na área rural, há um número significativo deles na área urbana, trabalhando como vendedores de rua ou balconistas. As meninas, por sua vez, exercem profissões de doméstica, babá e balconista. A maior porcentagem de crianças trabalha no setor agrícola, seguido por serviços, comércio, manufaturados e construção.

Os efeitos adversos para a escolaridade das crianças que participam do mercado de trabalho é um assunto que preocupa. Ou suas atividades impedem-nas de estudar, ou interferem negativamente na escolaridade dessas crianças, dificultando o acesso a atividades mais bem remuneradas, consequentemente impedem-nas de aumentar a renda a curto, médio e longo prazos.

Realmente existe uma porcentagem maior de crianças que estudam e não trabalham em relação às que…

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