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Sociedades no Direito Civil
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SOCIEDADES NO DIREITO CIVIL
Das Sociedades:
Podemos definir sociedades como congraçamento de duas ou mais pessoas que se obrigam a combinar seus esforços e ou recursos e aptidões, com a finalidade de lograr fins comuns. Acerca da natureza jurídica das sociedades, dividem-se os estudiosos em contratualistas e anti-contratualistas.
As teorias anti-contratualistas são quatro. A primeira delas é a do ato coletivo. Não sendo a sociedade ato jurídico unilateral, por emanar de mais de uma declaração de vontade, nem tampouco de ato jurídico bilateral, por não se contrapor a vontade dos sócios, seria, então, ato jurídico coletivo. Tratando-se de ato jurídico, a vontade de cada sócio, ao invés de ser em sentido contrário à dos demais, teríamos assim no ato coletivo feixe de vontades unidas, mas distintas uma da outra.
A segunda é a do ato complexo, em que a vontade de casa sócio se fundiria à dos demais, formando amálgama complexo de vontades.
A terceira é a do ato de fundação, também chamado ato corporativo ou de união, onde a vontade do sócios apenas cria a sociedade cuidando a Lei de todo o resto. Pouco importa se a vontade dos sócios se une sem se fundir, ou se se funde uma às outras.
A quarta teoria contraria todas as demais, localizando a sociedade, não entre os atos jurídicos, mas entre as instituições sociais. Encontraríamos assim, as sociedades, pessoas jurídicas colegiadas, resultantes da reunião de duas ou mais pessoas que, conjugando esforços e recursos, visam lograr fins comuns.
As teorias…
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