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Sociedades, Associações e Fundações
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SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
1. SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES
No âmbito do Direito Civil brasileiro, geralmente, o termo associação é reservado para as entidades sem fins econômicos, enquanto sociedade, para as entidades com fins lucrativos, embora isso não seja escrito, nem seja regra. A regra, como vimos, faz parte do atual Código, que no art. 53 dispõe: "constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos".
Os sócios devem convencionar se respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sócias ( art. 46, inciso V; antigo, art. 19, VI); porem, evidentemente, estipular se respondem solidária e ilimitadamente.
A lei de 1916, contudo, não definida o que se entendia por associações de fins não econômicos. Havias, por isso mesmo, duvida na doutrina. Devemos entender que a associação de fins não lucrativos é aquela não destinada a preencher fim econômico para as associados, e, ao contrario, terá fins lucrativos a sociedade que proporciona lucro a seus membros. Assim, se a associação visa tão-somente ao aumento patrimonial da própria pessoa jurídica, como um clube recreativo, por exemplo, não deve ser encarada como tendo intuito de lucro. Diferente deve ser o entendimento no tocante à sociedade civil de profissionais liberais, em que o intuito de lucro para os membros é evidente. No vigente sistema, a conceituação é mais clara, embora, como na maioria dos intuitos jurídicos, sempre possa haver uma zona cinzenta.
Há corporações que…
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