Sociedade no Direito Civil

Publicado em 25/11/2003

Sociedade no Direito Civil


1- CONCEITO:

O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar seus esforços ou recursos ou a contribuir com bens ou serviços para a consecução de fim comum.


2- NATUREZA JURÍDICA:

O contrato de sociedade é:

  • Bilateral ou plurilateral: pois duas ou mais pessoas se obrigam reciprocamente, associando-se para a realização de um benefício comum;
  • Oneroso: pois os sócios contraem obrigações recíprocas e adquirem direitos;
  • Consensual: por bastar o consentimento das partes para a sua formação, embora para a formação da sociedade simples se exija contrato escrito, particular ou público;
  • Comutativo: pois qualifica-se, em regra, como comutativo, sendo que o valor das prestações será fixado definitivamente , possibilitando perceber, desde…

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