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Sociedade no Direito Civil
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Sociedade no Direito Civil
1- CONCEITO:
O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar seus esforços ou recursos ou a contribuir com bens ou serviços para a consecução de fim comum.
2- NATUREZA JURÍDICA:
O contrato de sociedade é:
- Bilateral ou plurilateral: pois duas ou mais pessoas se obrigam reciprocamente, associando-se para a realização de um benefício comum;
- Oneroso: pois os sócios contraem obrigações recíprocas e adquirem direitos;
- Consensual: por bastar o consentimento das partes para a sua formação, embora para a formação da sociedade simples se exija contrato escrito, particular ou público;
- Comutativo: pois qualifica-se, em regra, como comutativo, sendo que o valor das prestações será fixado definitivamente , possibilitando perceber, desde logo, as vantagens e ônus que poderão advir para cada sócio.
3- ELEMENTOS:
Os elementos imprescindíveis para a configuração do contrato social são:
- existência de duas ou mais pessoas;
- contribuição de cada sócio para o fundo social com bens ou com prestação de serviços. Todo sócio poderá entrar com bens móveis ou imóveis, dinheiro, títulos de credito, direitos patrimoniais, uso e gozo de bens e prestação de serviços. Se se tratar de sociedade em comum, pertencerão ao patrimônio especial todos os bens e dívidas sociais, do qual os sócios são…
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