Soberania

Soberania

1. INTRODUÇÃO

Tema fascinante no estudo do Estado é aquele relacionado com o poder. O que leva os homens a buscarem o poder, a lutarem por uma fração de conquista ou a frustação da derrota, eles que são uns pobres condenados à morte?

Verifica-se que a origem do poder está na origem do homem e conformam-se, as duas, com a origem do direito. Sem direito, ainda que arbitrário, não há poder. Mesmo que o direito seja o poder arbitrário.

Vejamos pois, Robison Crusoé em verdade não tinha como exercer o poder. Ele era o senhor natural das coisas e não as tinha que disputar com ninguém. O direito inexistia para ele, visto que não tinha que dividir o que possuía com outrem e tudo o que via podia ser seu, sem problemas de combates ou discussões.

Quando Sexta-feira aporta à ilha de Crusoé, a questão jurídica se coloca, posto que, a partir de sua chegada, Robison Crusoé é obrigado a dividir sua propriedade, ou seja, os seus direitos sobre a propriedade material e imaterial. É obrigado a definir quem comanda o processo decisório de produção do direito e como fazê-lo.

Mesmo na Utopia, onde a posse da propriedade material deixa de ser preocupante para os detentores do poder, a fonte produtora de direito, para o exercício daqueles materiais, estava no poder, posto que a ilha fantástica de More tinha o seu governo superior, ou seja, um governo de princípios e de leis.

As fontes produtoras do direito estão no poder mais do que na própria sociedade, posto que apenas muito recentemente foi possível à sociedade influenciar decididamente…