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Soberania
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SOBERANIA
ARAPUTANGA – MT
MAIO DE 2005
Para a compreensão do conceito de soberania é necessário entender o Estado, pois não há Estado perfeito sem soberania. Estado é a organização da soberania. Portanto a soberania do estado é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder que lhe iguale, no limite de seu território.
A soberania é Una (poder estatal único), indivisível (não pode haver dois estados num mesmo território), inalienável (não se aliena, não se transfere a outrem) e imprescritível (o estado não perde a soberania mesmo que fique sem exercê-la por um período).
Soberania relativa ou condicionada por um poder normativo dominante não é soberania.
O conceito histórico de soberania é bastante variável no tempo e no espaço, sendo que a partir da revolução francesa, no Estado Moderno, houve a firmação do conceito de poder político e jurídico, emanado da vontade geral da nação.
Segundo…
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