Sistemas Partidários

Publicado em 24/08/2006

SISTEMAS PARTIDÁRIOS


INTRODUÇÃO

Os Sistemas Partidários

A organização interna dos partidos varia de país para país, conforme a legislação que os discipline. Assim, apresentam vários sistemas partidários que nada mais são do que o conjunto de partidos que interagem e competem entre si pelo eleitorado. A idéia de competição é, por conseguinte, condição determinante para a existência de um sistema partidário.

Os sistemas partidários são analisados de acordo com o número de partidos envolvidos na competição e com a dinâmica de funcionamento. Assim, segundo o critério numérico, temos os sistemas de partido único, o bipartidarismo e o pluripartidarismo (aqui vale uma observação: o correto seria dizer "bipartidismo" e "pluripartidismo", porque as palavras derivam-se de "partido" e não de "partidário", mas a prática consagrou diferentemente).

Segundo G. Schepis (I sistemi elettorali Teoria – Técnica – Legislazioni Positive, Empali, 1955) há um conceito amplo e outro estrito de Sistema Eleitoral.

Por Sistema Eleitoral, no primeiro sentido, entende ele "a totalidade orgânica das distintas normas jurídicas, das técnicas e procedimentos que se aplicam ao processo, desde a abertura das eleições até a proclamação dos candidatos eleitos." Em um sentido especial, entende por Sistema Eleitoral "o processo técnico que subjaz na distribuição dos mandatos."
Em comentário a essa visão de Schepis, Dieter…

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