Sistemas Jurídicos e História do Código Civil

Publicado em 26/11/2005

Paracatu-MG

2005


Introdução

Toda sociedade possui seu próprio ordenamento jurídico.nele existe um conjunto de normas ditadas para ter vigência sobre essa determinada sociedade. Porém nem sempre a sociedade política juridicamente ordenada em Estado terão o mesmo ordenamento jurídico.

À proporção que o jurista passa a fazer comparação entre o ordenamento jurídico de uma sociedade e outro de sociedade diversa.

Dessa maneira devemos considerar como sistema jurídico, um agrupamento de ordenamentos unidos por um conjunto de elementos comuns, tanto pelo regulamento da vida em sociedade, como pela existência de instituições jurídicas e administrativas semelhantes. Os vários tipos de ordenamentos podem ser reduzidos a certos tipos, certos sistemas.

Devemos entender que ordenamentos de um mesmo sistema jurídico partem dos mesmos pressupostos filosóficos e sociais, dos mesmos conceitos e técnicas, embora com adaptações às situações que lhe são particulares.


Por que Estudar os Fundamentos dos Vários Sistemas Jurídicos

O estudante de Direito deve estar em condições de situar o Direito de seu país dentro dos vários sistemas existentes, da mesma forma que deve enquadrar sua nação em um contexto histórico.

Para o estudo de direitos estrangeiros, deve o jurista conhecer ao menos as regras fundamentais de cada sistema jurídico para poder situar-se em um universo que se torna cada vez menor em razão da rapidez das comunicações…

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